T4i SOLUTIONS LTDA

AVISO DE PRIVACIDADE PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Caro usuário,

A T4I SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.337.064/0001-70, com sede na Rua São Vicente, 150, Tamarineira, Recife, Pernambuco, (doravante denominada “CONTROLADORA”) na qualidade de “Controladora de Dados” ou “Operadora de Dados”, realiza o tratamento dos dados pessoais (doravante denominados de “Dados”) dos titulares (doravante, “Titulares dos Dados”), com base neste Aviso de Privacidade.

Este Aviso de Privacidade foi redigido de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira (Lei n. 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Os termos utilizados neste documento estão em acordo com as definições previstas no art. 5o da LGPD:

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
• Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
• Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;

Neste documento, o titular poderá identificar todas os requisitos e garantias legais para o correto tratamento de seus dados, bem como os meios para exercício de seus direitos.

• DADOS E CONTATOS DO CONTROLADOR

A Controladora dos dados é a T4I SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.337.064/0001-70, com sede na Rua São Vicente, 150, Tamarineira, Recife, Pernambuco.

A Controladora  pode ser contatada para quaisquer requerimentos por meio do endereço eletrônico contatolgpd@t4isolutions.com.

• CONTATOS DO DATA PROTECTION OFFICER/ENCARREGADO DE DADOS

A Controladora indicou como Data Protection Officer, ou Encarregado de Dados, o Sr. George Soares da Silva, o qual pode ser contatado no e-mail dpot4i@t4isolutions.com para quaisquer assuntos relativos ao tratamento de Dados. Enviando um e-mail para contatolgpd@t4isolutions.com o titular de Dados pode também exercer quaisquer direitos referidos neste Aviso de Privacidade e na legislação aplicável.

• TIPOS DE DADOS TRATADOS E FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os Dados que podem ser tratados pela Controladora incluem dados pessoais, cuja finalidade pode ser verificada na listagem abaixo:

• • Nome completo: cadastro no sistema para identificação e prestação de suporte;
  • E-mail: para receber emails de marketing e suporte enviados pela T4i;
  • Número de telefone: utilizado para a equipe de suporte entrar em contato com o titular;
  • Documento de currículo: utilizado para avaliação de enquadramento nas vagas da T4i e identificação no perfil do usuário;

• BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A base legal para o tratamento dos Dados é o consentimento do usuário.

• COLETA E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES

Os dados pessoais são coletados pelo cadastro do titular no aplicativo ou website, pela inserção de informações sobre o titular feita pela empresa patrocinadora do programa de inovação e pela interação do usuário com o aplicativo.

• • INFORMAÇÕES OBTIDAS DIRETAMENTE COM O TITULAR

O titular informará diretamente à Controladora, por meio de seu cadastro ou utilização do site, os dados referidos nos itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4.

• • INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA INTERAÇÃO COM O SITE

Por meio da interação do titular com o aplicativo serão obtidas as informações descritas nos itens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4.

• QUANDO E COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS?

Alguns dados do titular serão compartilhados com terceiros, conforme descrito abaixo:

• • Empresa desenvolvedora: Os dados do item 3.1, 3.2, 3.3, 3.4 são compartilhados com os colaboradores da empresa de Razão Social: Safari Serviços Web Ltda., pois é a empresa que mantém o site.
  • Mysql: serviço da Oracle onde são armazenadas as informações do site. Compartilhamos as informações dos itens 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4. Regido pela política de privacidade em https://www.oracle.com/legal/privacy/
  • Cloudflare: serviço de computação em nuvem utilizado para provisionar os servidores e armazenar dados da plataforma. Regido pela política de privacidade própria disponível em https://www.cloudflare.com/privacypolicy/
• DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

Sob a égide da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), mais precisamente o seu art. 18, o titular tem o direito de:

• • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei.

O titular dos dados pessoais tem o direito de peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional.

O fornecimento dos dados é sempre uma opção do titular. Contudo, a recusa em fornecer os Dados para os fins relacionados neste documento levará a impossibilidade de usufruir dos serviços prestados pela Controladora.

Também, uma possível subsequente oposição ou revogação do consentimento para o  tratamento dos dados pessoais para as finalidades acima mencionadas resultará na interrupção dos serviços e exclusão do titular da plataforma da Controladora.

• COMO AS INFORMAÇÕES SÃO PROTEGIDAS?

Todos os dados listados neste documento são protegidos com protocolos e algoritmos de alta complexidade. As informações do titular passam por encriptação no aplicativo ou website da Controladora, através do serviço da Virgil Security, que está em compliance com HIPPA, GDPR, PCI DSS e outros certificados de segurança, antes de serem armazenadas no servidor da Controladora e são descriptografadas ao chegarem no aplicativo, caracterizando end-to-end encryption. Assim, as informações são protegidas através de criptografia antes de serem armazenadas e a proteção em relação à perda dos dados ocorre pela redundância dos dados, ao serem feitos backups periódicos nos serviços da Cloudflare, regido pela política de privacidade que pode ser acessada por meio deste link:

https://www.cloudflare.com/privacypolicy/

• ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

Os dados são armazenados no pela Controladora pelo período em que durar a prestação dos serviços com o titular, ou até que este revogue o consentimento anteriormente fornecido. Os únicos dados a serem retidos após o encerramento do serviço ou revogação do consentimento são aqueles cuja base legal é o cumprimento de obrigação legal, listados no item 4.3 deste documento.

• TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS DE DADOS

Os dados do titular poderão ser objeto de transferências internacionais na ocorrência do compartilhamento com terceiros indicada no item 6.

O armazenamento de dados pessoais é feito em bancos de dados do Google que estão localizados nos Estados Unidos.

As transferências internacionais de dados são regidas pelas legislações dos países nos quais os dados trafegam, de acordo com a política de proteção e privacidade de dados do operador aqui listado, a qual pode ser acessada por meio dos link abaixo:

Recife-PE, 22 de julho de 2021.

T4i Solutions Ltda.